Ministério Público investigará fraude em concurso

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

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Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

TRF nega habeas corpus a hacker

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência. Cobrança. Possibilidade. Limitação.

Juros. Incidência.

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

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Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição